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Rita Damasceno

Franca (SP)

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Sobre mim

Formada e Graduada pela Faculdade de Direito de Franca. Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior do Direito e Pós Graduada em Previdenciário pela faculdade Legale.
Especialista em Compliance Empresarial.
Especialista em Cálculos Trabalhistas e Previdenciários

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Direito do Trabalho, 35%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 35%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Empresarial, 28%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Pensão Por Morte

Rita Damasceno · há 6 anos

Olá, Thazia, bom dia!
Thazia, no direito previdenciário, para saber se você tem direito ou não a algum beneficio é importante que seja analisado vários requisitos. Só assim, sem analisar todos os documentos, eu não consigo te dizer se você tem chance de receber o benefício ou não. O que posso te dizer é que se sua mãe era casada ou mantinha união estável, a preferência do benefício é do cônjuge ou companheiro. Talvez esse seja um possível motivo para o seu não recebimento.

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Comentário · há 6 anos

Pensão Por Morte

Rita Damasceno · há 6 anos

Olá, bom dia, Petrus! Sim, esse direito já prevalecia, o que mudou com a nova portaria foram as próprias idades, aumentou-se um ano na contagem, regra que passou a vigorar a partir do dia primeiro de janeiro de 2021.

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